Gerais:
Dotar os participantes de conhecimentos sobre os diferentes tipos de cessação do contrato de trabalho e as compensações legalmente devidas, garantindo o cumprimento da legislação.

Específicos:
No final da ação, os formandos deverão ficar aptos a:
- Compreender os diferentes tipos de cessação do contrato de trabalho;
- Analisar as compensações devidas no final do contrato de trabalho;
- Aplicar corretamente os cálculos de compensação;
- Identificar e interpretar as situações em que se aplica o regime transitório da Lei n.º 69/2013.

1. Tipos de cessação de contratos sem termo e a termo

2. Compensações devidas no final do contrato de trabalho por despedimento coletivo

3. Compensações devidas no final do contrato de trabalho por caducidade

4. Referência ao regime transitório da Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto.

Diretores Recursos Humanos, Técnicos de Recursos Humanos, Consultores.