Gerais:
Conhecer as exigências legais nas diversas vertentes ambientais.


Específicos:
No final da ação, os formandos deverão ficar aptos a:
- Identificar e enquadrar a legislação aplicável nas diferentes vertentes ambientais;
- Conhecer metodologias de acesso, identificação, avaliação da aplicabilidade e cumprimento da legislação ambiental;
- Organizar os documentos associados à gestão ambiental.

- Acesso à legislação ambiental e documentos de apoio

- Enquadramento da principal legislação ambiental e suas alterações:
- Águas (Captação, Rejeição e Reutilização)
- Energia
- Emissões Atmosféricas
- Equipamentos sob Pressão
- Gases Fluorados com Efeito de Estufa
- Licenciamento Ambiental
- Responsabilidade Ambiental
- Ruído Ambiental
- REACH
- Reservatórios de Combustíveis
- Resíduos
- Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

- Documentos de controlo da Legislação Ambiental

- Realização de casos práticos de análise da legislação ambiental e esclarecimentos de dúvidas de formandos de empresas envolvidas

Quadros de organizações e público em geral com responsabilidades na área ambiental.