Gerais:
Conhecer os principais diplomas legais emitidos na área da segurança e saúde no trabalho.
Específicos:
No final da ação, os formandos deverão ficar aptos a:
- Identificar e enquadrar a legislação aplicável nos diferentes temas da segurança e saúde no trabalho.
- Conhecer metodologias de acesso, identificação, avaliação da aplicabilidade e cumprimento da legislação de segurança e saúde no trabalho.
- Organizar os documentos associados à segurança e saúde no trabalho.

1. Acesso à legislação da segurança e saúde no trabalho e documentos de apoio

2. Enquadramento sobre a principal legislação de segurança e saúde no trabalho:
- Regime da promoção da segurança e saúde no trabalho
- Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais
- Regulamentação específica para estabelecimentos comerciais de escritório e serviços
- Locais de trabalho
- Equipamentos de proteção individual
- Máquinas e equipamentos de trabalho
- Movimentação Manual de Cargas
- Sinalização
- Equipamentos dotados de visor
- Agentes Físicos
- Agentes Químicos
- Agentes Biológicos
- Segurança contra incêndio em edifícios
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais
- Comunicações em matéria de segurança e saúde no trabalho

3. Documentos de controlo da legislação.

4. Realização de casos práticos de análise da legislação e esclarecimentos de dúvidas de formandos de empresas envolvidas

Quadros de organizações e público em geral com interesse na temática